Reinaldo Moura afirma já ter sido sondado por partidos

O Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), Reinaldo Moura, que está prestes a se aposentar do cargo, já foi sondado por algumas legendas partidárias. O conselheiro esteve na tarde desta segunda-feira, 9, na Assembleia Legislativa (Alese) para participar da condecoração e entrega da medalha de honra ao deputado alagoano Inácio de Loyola. Segundo o conselheiro, está confirmado o pedido de aposentadoria para o dia 11 de dezembro. “A minha última sessão será amanha [10], às 9h, e em seguida já serei um homem aposentado e vou cuidar de outras atividades. 

Tenho algumas opções como futebol através do Sergipe e de rádio. Não vou negar que tem também alguns convites de partidos a exemplo do DEM, PSC, PSDB, e se for o caso, de se candidatar, vamos escolher o partido político pelo qual nós, quem sabe, poderemos ser candidato”, afirma.

 Nos bastidores da política circulam informações que a vaga será disputada entre os deputados Angélica Guimarães (PSC) e Luiz Mitidieri (PSD). Indagado pela reportagem do Portal Infonet se teria alguma preferência por algum dos dois candidatos, o conselheiro desconversou. “Não. Muito pelo contrário, eu sou amigo dos dois e gosto dos dois. Aquele, entre os dois, que for escolhido pela Assembleia tenho certeza que vai honrar o nome da Casa”, diz. Governo No entendimento do conselheiro, o Governo do Estado deve respeitar aquele que for escolhido pela Casa Legislativa. “O governador respeita aquele que é o escolhido pela Casa. Evidente que o governo não deixa de ter influência, até na escolha do deputado considerado quadro da cota da Assembleia, mas cabe ao governador nomear o que mais for votado”.

MISSA DE 7º DIA DE MARCELO DÉDA SERÁ NA SEGUNDA-FEIRA

Na próxima segunda-feira (09), às 19:30 horas, na Catedral Metropolitana, será celebrado a missa de 7º dia de morte do ex-governador de Sergipe, Marcelo Déda Chagas. A missa será celebrada pelo arcebispo de Aracaju Dom José Palmeira Lessa e contará com a participação de familiares e amigos. Marcelo Déda faleceu na madrugada da última segunda-feira (02), no Hospital Sírio Libanês, onde encontrava-se internado para tratamento de um câncer gastroentestinal.

MPF/SE e MPE pedem suspensão de obra na Beira Mar

O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) e o Ministério Público do Estado de Sergipe (MP/SE) ajuizaram ação cautelar na Justiça Federal pela suspensão das obras de defesa litorânea na avenida Beira Mar. Segundo a ação, a obra indicada pelo município envolve medidas definitivas de contenção e está sendo realizada sem a licença ambiental. Além disso, é uma intervenção em área da União e não tem a permissão dos órgãos competentes. Por fim, a ação pretende combater a omissão da Superintendência do Patrimônio da União em Sergipe (SPU/SE) e da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) e obrigar esses órgãos a desempenhar seu poder de polícia patrimonial, urbanística e ambiental. 

 De acordo com o pedido do Ministério Público, as obras devem ser suspensas enquanto não foram obtidas a licença ambiental e a autorização da Secretaria do Patrimônio da União e da Capitania dos Portos para execução das intervenções. Ainda de acordo com o documento, o pedido de suspensão abrange apenas da execução do projeto definitivo apresentado pela prefeitura, que inclui espigões de pedra e aterro no leito do rio, mas não impede a realização de obras emergenciais na murada de proteção da Avenida Beira Mar. O Ministério Público entende que devem ser realizadas obras emergenciais enquanto estudos de impacto ambiental e o licenciamento ambiental do projeto definitivo não são concluídos, a exemplo do que já aconteceu em outros estados do Nordeste como Rio Grande do Norte e Pernambuco, e como já foi requerido pelo MPE-SE na ação que tramita na Justiça Estadual.

 Para o MPF/SE e o MP/SE, como não houve licenciamento ambiental, não foram realizadas discussões sobre projetos alternativos para a solução do problema, como exige a lei, não foram delimitados os potenciais efeitos da obra por qualquer órgão ambiental nem foram estudadas as medidas mitigatórias e compensatórias de potenciais danos ambientais, sendo demandada a suspensão.

 Fonte: Ascom MPF/SE

"Quebraram o maior acionista do Banese: o Estado!”, responde Venâncio

O líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa, deputado estadual Venâncio Fonseca (PP), ocupou a tribuna na manhã do último dia 19/09, para sair em defesa do prefeito de Aracaju, João Alves Filho (DEM), que na sessão de ontem (18/09) foi duramente criticado pelo também deputado Francisco Gualberto (PT) sobre a retirada da folha de pagamento dos servidores públicos do município do Banco do Estado de Sergipe (Banese).

 Venâncio, que preside a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), justificou a ausência na quarta-feira porque tratava de assuntos da entidade em Brasília (DF) e do Partido Progressista. Venâncio iniciou seu discurso fazendo a defesa direta do prefeito. “Agora João Alves é inimigo do Banese? Vai quebrar o Banco? Quem cobra de João Alves agora são as mesmas pessoas que quebraram o Estado de Sergipe! Faliram o nosso Estado! Pegaram um governo equilibrado, com R$ 800 milhões em dívidas. Hoje já passa dos três bilhões! Agora, por questões políticas, querem atribuir ao prefeito o título de inimigo do Banese. Um homem que foi governador por três mandatos e sempre tratou o Banco dos sergipanos com carinho, respeito e bastante responsabilidade”. 

 Em seguida, o líder da oposição continuou repudiando o discurso que de que o democrata quer “quebrar o Banese”. “Em Nossa Senhora do Socorro, o deputado Zé Franco (PDT) fez quando foi prefeito de lá a alteração. O Banese não demonstrou interesse e outro banco quis. O dinheiro ajudou muito Socorro. Agora o Banese é uma instituição financeira e não quer a competitividade? Será que esses que estão reclamando deixam suas aplicações no banco dos sergipanos? Será que quando vão tomar algum dinheiro emprestado, o fazem com a taxa de juros do Banese? O Banese que é um patrimônio do povo sergipano tem que se adequar a competitividade do mercado”. Venâncio prosseguiu citando o deputado estadual Zezinho Guimarães (PMDB), como um banesiano que conhece as regras financeiras e da competitividade. “O Banese tem que se adequar e parar com esse jogo sujo de querer desqualificar as pessoas. A proposta da Prefeitura de Aracaju foi feita através de um edital e foi logo apresentada ao Banese. Não deram a mínima! Desdenharam e agora, com tudo sendo feito dentro da lei, o Banese que participe da concorrência. Falam dos R$ 40 milhões, que não têm. Agora, se o Banese não desse R$ 8 milhões ao empresário conhecido por Carioca (leia Transur), já tinha uma parte do dinheiro”. “De um contrato de R$ 12 milhões, deram R$ 8 milhões a Carioca e a Justiça mandou anular o contrato. E Carioca vai devolver esse dinheiro? O Governo tem que dar uma satisfação à sociedade! Aqui sim é um escândalo! Deixaram um rombo superior a R$ 60 milhões do Banese Card e vêm com acusações para desgastar o prefeito de Aracaju? Agora, por trás, ficam querendo um acordo político com o Negão! O Banese está no mercado e tem que disputar com os demais bancos em igualdade de condições. Para isso tem que emprestar dinheiro com juros iguais aos dos outros bancos, por exemplo, e não querer se apossar das contas dos sergipanos sem dar retorno algum”, completou o líder da oposição. 

 Venâncio foi ainda mais longe quando comparou a relação do Banese com a PMA na gestão de Edvaldo Nogueira (PCdoB). “Liberaram R$ 750 mil para Edvaldo fazer o Forró Caju. João assume e queriam dar, segundo informações, R$ 15 mil? Eu nem recebia! Se o Banese quebrar a culpa não é da Prefeitura de Aracaju até porque nenhum servidor pode ser obrigador a retirar suas contas de lá. Agora se o Banese quebrar, a culpa vai ser de quem empresta R$ 8 milhões a Carioca. Sabe quando ele vai devolver esse dinheiro? Nunca! O dinheiro sumiu! Passaram a mão no dinheiro do Banese! Isso é fruto de um governo incompetente. Não quebraram o Banco, quebraram o seu maior acionista: o Estado”. Por fim Venâncio disse que querem inviabilizar a Prefeitura de Aracaju e não anunciam a proposta de reajuste dos servidores públicos do Estado. “Paguem o que devem a Saúde de Aracaju! São R$ 20 milhões! Querem é desgastar o Negão! Agora por trás ficam bajulando em busca de um acordo. Essa é a verdade! Várias prefeituras já negociaram suas contas e o banco não quebrou! Por que o Banese não entra na concorrência? Não têm é competência! Gastaram R$ 50 milhões para informatizar o banco, sendo que com apenas R$ 5 milhões, segundo uma auditoria, resolvia o problema. E os R$ 45 milhões? Isso o Banese tem que explicar e não querer fazer acusações infundadas”. “Eu preveni ano passado: bateram no Negão de deixar fofo! Perderam a Prefeitura de Aracaju. Agora continuam batendo. Vão perder o Estado também. Ninguém suporta tanta incompetência administrativa. O Estado está de fazer pena! Agora tiveram uma arrecadação recorde agora. Foi o Estado que mais arrecadou e não tem dinheiro para nada! O que estão fazendo com esse dinheiro? É claro que com clientes como Carioca o Banese só pode quebrar! Com clientes do Credicard da Paraíba e de Alagoas então! O Banco Central já detectou! Agora o servidor público continua sem o aumento desse ano. Querem desviar a atenção? Quem quebrou o Estado não tem moral para criticar o prefeito de Aracaju”, completou Venâncio Fonseca. Aparte – O deputado Antônio Passos (DEM) disse que seguia o raciocínio de Venâncio Fonseca no aparte e defendeu o prefeito de Aracaju. Ele disse que R$ 40 milhões, bem investidos, dá um grande alívio ao caixa da PMA, que ganha tanto em obras quanto em bons serviços. “Para o Estado de Sergipe, com uma receita de R$ 600 milhões, R$ 40 milhões é pouco. O Banese deve ter uma reserva financeira de alguns bilhões. Não era nada demais que todas as prefeituras promovesse o leilão de suas contas para todas tivessem uma fatia. Esperamos que o Banese também participe da concorrência e se chegar com os 40 milhões ou mais, vai ser muito bom. As alternativas que vão surgindo o prefeito tem que fazer, caso contrário, vai passar quatro anos na PMA sem apresentar nada”. 

 Da Assessoria de Imprensa

Aracaju: Projeto de licitação do transporte tem prazo de 120 dias

Prazo de 120 dias para que projeto seja encaminhado a Alese. O Estado formará um consórcio juntamente com os municípios da grande Aracaju para a implantação da licitação do transporte público. O consórcio será implementado em um projeto de Lei que será encaminhado pelo executivo estadual à Assembleia Legislativa (Alese) para aprovação dos deputados. Durante uma audiência realizada na 12ª vara Cível no Forum Gumercindo Bessa no último dia 31/07, ficou reafirmada a necessidade de realizar uma licitação para os municípios que fazem parte do Sistema de Transporte Integrado da Grande Aracaju e com isso, foi concedido um prazo de 120 dias para encaminhamento desse projeto para aprovação do executivo. A participação do Estado no consórcio se deve pela preocupação dos demais municípios para que não aconteça uma licitação isolada, apenas para Aracaju como previa o projeto de licitação da gestão anterior. Durante a audiência, o procurador Marcelo Aguiar, garantiu que o Estado está de acordo com o encaminhamento do projeto para aprovação dos deputados. “O governo se mostrou extremamente sensibilizado com a situação do transporte coletivo e tão logo a procuradoria se manifeste quanto a legalidade e constitucionalidade do projeto, o encaminhará para aprovação”, diz. Ainda segundo o procurador, após a aprovação desse consórcio, o município será o responsável por gerir o sistema de transporte. “Ficou acertado de que os entes envolvidos conjuntamente com o Estado criarão uma entidade que vai gerir o sistema do transporte através de um consórcio público e que este ficará a responsabilidade dos entes municipais. O Estado anuirá com esse sistema, mas não se responsabilizará diretamente pela gestão dele", afirma Marcelo Aguiar. 

 Prefeitos

 Em entrevista à imprensa, o prefeito de Aracaju, João Alves Filho, diz que acredita que os deputados não vão se opor ao projeto. “Acho que será surpresa pra mim se houver um voto contra de algum dos deputados. Conhecendo o espírito dos deputados, tenho certeza que eles liberarão o projeto que vai levar qualidade de vida para mais de 40% da população de Sergipe”, diz. Para a prefeita de São Cristóvão, Rivanda Batalha, a realização de um consórcio integrado será uma conquista para toda a população. “Essa é uma grande conquista do povo da grande Aracaju. Esse sistema de integração é importante para a população, pois é inadmissível que continue rodando no nosso sistema essas carroças que hoje se encontram trazendo prejuízos para nossa população. Tem que se ter respeito pela população e é respeito que eu estou exigindo para são Cristovão”, pede. O prefeito da Barra dos Coqueiros, Airton Martins, diz que esse é o primeiro passo para a implantação de um transporte público de qualidade. “Com certeza vamos ter ônibus confortáveis e a população vai se beneficiar dela porque 70% da população depende do transporte público. Hoje é um passo importante que estamos dando, principalmente para o povo. Tenho certeza que os deputados vão aprovar o mais rápido possível para que possamos cumprir o prazo que o MPE está dando”, garante. 

 Cumprimento dos prazos 

 Segundo o promotor de justiça, Marcilio Pinto, “Nós temos uma decisão do juiz da 12 vara no sentido de que a licitação de Aracaju poderá ser imediatamente lançada. Se esse prazo não for cumprido, nós vamos impugnar pelo cumprimento dessa decisão. Só pelo município de Aracaju, mas eu acredito que a Assembleia vai acolher de pronto o projeto de lei que será encaminhado pelo executivo estadual e tenho certeza que os habitantes da grande Aracaju ficarão satisfeitos com o transporte moderno e eficiente”, informa. Segundo o prefeito de Nossa Senhora do Socorro, Fabio Henrique, diz que o prazo de 120 dias concedido pelo MPE é satisfatório. “É um prazo razoável. Entendo que é possível de ser cumprido, os técnicos vão ter que trabalhar mais. Agora é só a parte legal ser feita pra gente lançar o edital de licitação quem sabe ate antes dos 120 dias. Acho que foi passo enorme e era consequências muitos boas pras essas 4 cidades”, afirma. 

Aisla Vasconcelos Portal Infonet

TJ/SE derruba liminar da UNIT e cobrança do estacionamento a alunos é proibida

O Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe não acatou o Mandato de Segurança interposto pela Universidade Tiradentes tentando tornar inconstitucional a lei 7.595/2013 de autoria dos deputados estaduais Venâncio Fonseca (PP) e Ana Lúcia (PT) que proíbe a cobrança de estacionamento para os estudantes regularmente matriculados em instituições de ensino.

 O entendimento da maioria dos membros do colegiado foi de que o Estado tem competência residual para legislar sobre Direito do Consumidor e que a relação entre os alunos e as instituições de ensino é consumerista. Portanto, não há vício formal de constitucionalidade da referida lei estadual. Vale lembrar que esta decisão somente se aplica às partes do referido Mandato de Segurança. 

Venâncio festejou a decisão do TJ dizendo que “é óbvio que eu fico feliz. Ver o Pleno decidindo pela constitucionalidade da nossa lei, reconhecendo o direito do Estado de legislar. É uma conquista ver os alunos da Universidade Tiradentes livres do pagamento da taxa de estacionamento. A universidade cobrando a mensalidade e o estacionamento configura a bitributação”. Luta antiga – Venâncio já vem lutando pelo fim da cobrança do estacionamento desde 2011, quando apresentou o projeto de lei 7.147/2011, garantindo em todo território sergipano, a gratuidade nos estacionamentos de shopping centers, hipermercados, supermercados, lojas, instituições de ensino e outros estabelecimentos. A lei foi aprovada pela AL e sancionada pelo governador Marcelo Déda (PT), sendo publicada no Diário Oficial, mas mesmo assim foi desrespeitada. A Universidade Tiradentes, assim como as demais, em nenhum momento cumpriu a lei. No começo do ano, Venâncio falou da sua luta. “Essa foi uma luta que nós demos entrada com uma lei que proibia a cobrança do estacionamento. Ali a Unit entrou com um pedido de liminar defendendo a inconstitucionalidade da proposta. A nossa lei foi aprovada pela AL e sancionada pelo governador. Mas a Unit conseguiu no Tribunal de Justiça a autorização para continuar cobrando”, comentou. 

Venâncio disse que a decisão se baseou no fato da lei tratar de direito de propriedade e quem só poderia legislar neste sentido seria a União. “Vejam como o Direito é bonito e vasto, resultando em interpretações fantásticas. Lendo o parecer do relator da lei, o desembargador Luiz Mendonça, consiste no entendimento que a nossa lei inicial foi baseada sim no Direito do Consumidor. Foi daí que eu e a deputada Ana Lúcia apresentamos uma nova lei, aprovada por esta Casa novamente e sancionada. Baseada no parecer do desembargador”. O deputado seguiu dizendo que enquanto pesava contra a lei anterior o artigo 22 da Constituição Federal (Direito de Propriedade), a lei atual prende-se ao artigo 24 da CF (Direito do Consumidor). 

 Da Assessoria de Imprensa 

 Habacuque Villacorte

Almeida Lima diz que PTB está aberto ao diálogo. Deputado federal é o novo presidente do partido em Sergipe.

O deputado federal José Almeida Lima (PPS) assumiu mesmo o comando do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), em Sergipe, que antes estava nas mãos do empresário Edvan Amorim. A mudança comprova a reaproximação de Almeida Lima com o primo e governador em exercício, Jackson Barreto (PMDB) com vistas às eleições de 2014. “O PTB de Sergipe pretende, doravante, redirecionar a construção de sua história. Passa a ser um partido de vanguarda ao se antecipar nas lutas por mudanças que visem atender às necessidades do povo”, destaca Almeida Lima. De acordo com ele, o partido estará aberto ao diálogo estabelecendo, como premissa, a sua aliança com o governo federal. “E, aqui no estado, preferencialmente, com o seu sucedâneo natural que é o agrupamento PT-PMDB e aliados visando, inclusive as eleições de 2014. Eu estarei comandando todo o processo de mudanças”, enfatiza. A chancela da ficha de filiação do deputado Almeida Lima ao PTB foi assinada pelo presidente nacional do partido, Benito Gama no último dia 25 de junho na sede do Diretório Nacional do PTB, contando com a presença do presidente da Fundação Instituto Getúlio Vargas. Com o deputado Almeida Lima, a bancada do PTB na Câmara passa para 23 deputados – sendo 19 em exercício e quatro licenciados.